O projeto COMVIDHA, de assistência jurídica está com uma nova coordenação. A partir de agora, quem responde pelos trabalhos realizados lá é o Dr. Wagner Dias Ferreira. O COMVIDHA, Projeto de Assessoria Jurídica para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Populações Vulneráveis, foi criado em abril de 2006 com o financiamento da Unesco, Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e Ministério da Saúde.
Projeto pioneiro no estado de Minas Gerais, o COMVIDHA tem por objetivo oferecer atendimento sócio- jurídico às pessoas vivendo com HIV/AIDS e pessoas vulneráveis, no que diz respeito a violações dos seus direitos humanos.
A política brasileira de AIDS fundamenta-se nos princípios constitucionais do acesso universal à saúde integral, incluindo prevenção e tratamento gratuito, entre outros. A exclusão de qualquer pessoa devido à condição econômica ou outro fator descumpre a lei no Brasil, assim como acontece em outros países. Graças a essas políticas, milhares de brasileiros que vivem com HIV/AIDS têm condições de melhorar, a cada dia, sua qualidade de vida.
Baseado nestes conceitos foi criado, em abril de 2006, o Projeto de Assessoria Jurídica para Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Populações Vulneráveis, o COMVIDHA, com o financiamento da Unesco, Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e Ministério da Saúde.
O COMVIDHA, projeto pioneiro no estado de Minas Gerais, tem por objetivo oferecer atendimento sócio- jurídico às pessoas vivendo com HIV/AIDS e pessoas vulneráveis, no que diz respeito a violações dos seus direitos humanos.
Pretende gerar subsídios para enfrentar toda e qualquer forma de violência, estigma, descriminação e preconceitos relacionados com os direitos civis, trabalhistas, a soropositividade, à orientação sexual, à seguridade social (saúde, assistência e previdência social) e a quaisquer violações a integridade física e moral dos assistidos.